LEI ADICIONAL nº 12, de 17/09/1928 (REVOGADA)
REFORMA CONSTITUCIONAL.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CÂMARA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ELEGIBILIDADE, (ALMG), CÂMARA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SENADOR, (ALMG).
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS - 18/09/1928 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CÂMARA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ELEGIBILIDADE, (ALMG), CÂMARA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SENADOR, (ALMG).
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
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