LEI DELEGADA nº 90, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 35 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 9 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 43586 2003 / ART. 87
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/2003 PÁG. 4 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 7 INCISO I

LEI 14797 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1

LEI 15463 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 11 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 142 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 18 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; 2 CAPUT; 3

LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 110
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, AUDITOR SECCIONAL, PROCURADOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES).

Assunto Geral UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
EDUCAÇÃO.

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