LEI DELEGADA nº 89, de 29/01/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E
EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). PROIBIÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), UTILIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, OBJETIVO, PROPAGANDA, POLÍTICA PARTIDÁRIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, CLASSE SOCIAL, RELIGIÃO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS)
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 34 COL. 1
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). PROIBIÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), UTILIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, OBJETIVO, PROPAGANDA, POLÍTICA PARTIDÁRIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, CLASSE SOCIAL, RELIGIÃO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS)
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos
