LEI DELEGADA nº 82, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS - IGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 28 COL. 1

Normas relacionadas

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REGULAMENTAÇÃO ART. 6

DECRETO 43256 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2003 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 4

LEI 14797 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 140 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2; 3

LEI DELEGADA 140 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 18 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9; 10 ; 11; 12

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 110
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DIRETOR GERAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), MEMBRO NATO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA).

Assunto Geral INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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