LEI DELEGADA nº 81, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 27 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 43513 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2003 PÁG. 4 COL. 2
REGULAMENTO

DECRETO 43513 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2003 PÁG. 4 COL. 2
ESTATUTO

DECRETO 43513 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2003 PÁG. 4 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 6

DECRETO 43513 2003 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2003 PÁG. 4 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 7 INCISO II

LEI 16292 2006 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2006 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9; 10; 11

LEI DELEGADA 149 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 20 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 3

LEI DELEGADA 149 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 20 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 12

DECRETO 44780 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/04/2008 PÁG. 1 COL. 2
ESTATUTO

DECRETO 44804 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 131
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PRESIDENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).

Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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