LEI DELEGADA nº 64, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 12 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 7 COL. 1

Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)

Normas relacionadas

DECRETO 43241 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 25 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

LEI COMPLEMENTAR 75 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 3 INCISO III

DECRETO 44102 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DECRETO 44155 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2005 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 127 2007 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 13 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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