LEI DELEGADA nº 59, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 6 COL. 2

Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)

Normas relacionadas

DECRETO 43238 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 15 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

DECRETO 43497 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/08/2003 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 15459 2005 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO VI

LEI 15459 2005 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
RENUMERAÇÃO ART. 3 INCISOS VII, VIII E IX

LEI 16056 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 16462 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 122 2007 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 9 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, JANAÚBA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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