LEI DELEGADA nº 53, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 1 COL. 2

Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)

Normas relacionadas

DECRETO 43230 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

DECRETO 44163 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 16292 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2006 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII

DECRETO 44403 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/11/2006 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI DELEGADA 114 2007 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, CONSELHO CONSULTIVO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CONSELHO DIRETOR DAS AÇÕES DE MANEJO DE SOLOS, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
CONSELHO ESTADUAL.

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