LEI DELEGADA nº 50, de 21/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2003 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 43157 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2003 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 INCISO II

DECRETO 43250 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2003 PÁG. 7 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

LEI DELEGADA 131 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 15 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 73
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VICE-GOVERNADORIA. COMPETÊNCIA, VICE-GOVERNADOR, LOTAÇÃO, PRESIDÊNCIA, CONSELHO DE DEFESA SOCIAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, EXERCÍCIO, VICE-GOVERNADORIA.

Assunto Geral VICE-GOVERNADORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Documentos