LEI DELEGADA nº 40, de 26/06/1998 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DO VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS DO PODER
EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, AJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, AJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/1998 PÁG. 1 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, AJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, AJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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