LEI DELEGADA nº 29, de 28/08/1985 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE CARGO DE CLASSES DO GRUPO DE CONSULTORIA A QUE SE REFERE A LEI Nº 8.251, DE 7 DE JULHO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 34 COL. 2 MICROFILME 330

Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.

Normas relacionadas

DECRETO 25060 1985
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/1985 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 25292 1985
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/1985 PÁG. 12 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 9405 1987 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/1987 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI 9507 1987 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 4

LEI 9529 1987 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 25 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 9724 1988 / ART. 61
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/1988 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

LEI COMPLEMENTAR 30 1993 / ART. 84
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/1993 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO 2

LEI 22257 2016 / ART. 195 (INCISO XXIV)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2016 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CLASSE, CONSULTOR, GRUPO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR. NORMAS, APOSTILAMENTO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, CONSULTOR, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR. NORMAS, COMPOSIÇÃO, PROVIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA, CLASSE, GRUPO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR. NORMAS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CONSULTOR, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR. NORMAS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CONSULTOR, TRANSFORMAÇÃO, CONSULTOR TÉCNICO, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR.

Assunto Geral ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR, PESSOAL.

Documentos