LEI DELEGADA nº 2, de 29/05/1985 (REVOGADA)
CRIA O SISTEMA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE ESTADO DO
ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO. COMPETÊNCIA, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, CHEFE DE GABINETE, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, CARGO EFETIVO, NUTRICIONISTA, ECONOMISTA, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICO, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUÍMICO, ENGENHEIRO, VETERINÁRIO, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DESENHISTA TÉCNICO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, TELEFONISTA, DATILÓGRAFO MECANÓGRAFO, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TRANSFORMAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ALIMENTAÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/1985 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 325
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/1985 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 326
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 114 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO. COMPETÊNCIA, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, CHEFE DE GABINETE, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, CARGO EFETIVO, NUTRICIONISTA, ECONOMISTA, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICO, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUÍMICO, ENGENHEIRO, VETERINÁRIO, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DESENHISTA TÉCNICO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, TELEFONISTA, DATILÓGRAFO MECANÓGRAFO, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TRANSFORMAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ALIMENTAÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DO ABASTECIMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
