LEI DELEGADA nº 184, de 27/01/2011 (REVOGADA)
ALTERA AS LEIS DELEGADAS Nº 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011; Nº 180, DE
20 DE JANEIRO DE 2011; Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 E Nº 182, DE 21
DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, DEFESA CIVIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EX-GOVERNADOR, INDICAÇÃO, MILITAR, DISPOSIÇÃO, SEGURANÇA PESSOAL, POSTERIORIDADE, CUMPRIMENTO, MANDATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, OPÇÃO, REGIME, REMUNERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, SUBSTITUIÇÃO, SUBSECRETÁRIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, DEFESA CIVIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EX-GOVERNADOR, INDICAÇÃO, MILITAR, DISPOSIÇÃO, SEGURANÇA PESSOAL, POSTERIORIDADE, CUMPRIMENTO, MANDATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, OPÇÃO, REGIME, REMUNERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, SUBSTITUIÇÃO, SUBSECRETÁRIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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