LEI DELEGADA nº 18, de 28/08/1985 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 26 COL. 2 MICROFILME 330

Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.

Normas relacionadas

DECRETO 25907 1986
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/1986 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 9527 1987
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 21 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI COMPLEMENTAR 26 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/1993 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI COMPLEMENTAR 88 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2006 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI COMPLEMENTAR 89 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2006 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 22257 2016 / ART. 195 (INCISO XVII)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2016 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. INDICAÇÃO, SERVIÇO, INTERESSE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO CONSULTIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (PLAMBEL), AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO, NORMAS, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (PLAMBEL). DISPOSIÇÕES GERAIS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.

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