LEI DELEGADA nº 178, de 29/01/2007 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
- COPAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ARRECADAÇÃO, MULTA, APLICAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), RECEITA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). COMPETÊNCIA, ÓRGÃO SECCIONAL, APOIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CRIAÇÃO, EMOLUMENTO, VALOR, NATUREZA PECUNIÁRIA, OBJETIVO, APLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 24 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ARRECADAÇÃO, MULTA, APLICAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), RECEITA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). COMPETÊNCIA, ÓRGÃO SECCIONAL, APOIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CRIAÇÃO, EMOLUMENTO, VALOR, NATUREZA PECUNIÁRIA, OBJETIVO, APLICABILIDADE, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Documentos
