LEI DELEGADA nº 165, de 25/01/2007 (REVOGADA)
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 104, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 252 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RECEITA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), REFERÊNCIA, VALOR, TAXA, REMUNERAÇÃO, SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO, OBRA, PROJETO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, PRESIDENTE, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (DEOP-MG), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 24 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 6 COL. 1
Observação (A LEI DELEGADA Nº 104, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 252 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RECEITA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), REFERÊNCIA, VALOR, TAXA, REMUNERAÇÃO, SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO, OBRA, PROJETO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, PRESIDENTE, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (DEOP-MG), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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