LEI DELEGADA nº 164, de 25/01/2007 (REVOGADA)
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 100, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RECEITA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REFERÊNCIA, TAXA, GERENCIAMENTO, PROJETO, SUPERVISÃO, OBRA. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. TRANSFERÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONCESSÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. CONSELHO RODOVIÁRIO DO ESTADO, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), RESSALVA, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO RODOVIÁRIO DO ESTADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECEITA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, DEPÓSITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR-GERAL, VICE-DIRETOR GERAL, DIRETOR, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR, ASSESSOR, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO DE CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE DE PNS, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ATIVIDADE, SISTEMA OPERACIONAL DE TRANSPORTES.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 24 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 5 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RECEITA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REFERÊNCIA, TAXA, GERENCIAMENTO, PROJETO, SUPERVISÃO, OBRA. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. TRANSFERÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONCESSÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. CONSELHO RODOVIÁRIO DO ESTADO, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), RESSALVA, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO RODOVIÁRIO DO ESTADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECEITA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, DEPÓSITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR-GERAL, VICE-DIRETOR GERAL, DIRETOR, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR, ASSESSOR, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO DE CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE DE PNS, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ATIVIDADE, SISTEMA OPERACIONAL DE TRANSPORTES.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos
