LEI DELEGADA nº 157, de 25/01/2007 (REVOGADA)
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS -
IGAM.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 83, DE 29/1/2003, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 1º E 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 210 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.) (A LEI DELEGADA Nº 125, DE 25/1/2007, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELOS ARTS. 187 E 210 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 22 COL. 1
Observação (A LEI DELEGADA Nº 83, DE 29/1/2003, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 1º E 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 210 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.) (A LEI DELEGADA Nº 125, DE 25/1/2007, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELOS ARTS. 187 E 210 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
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