LEI DELEGADA nº 149, de 25/01/2007 (REVOGADA)

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 20 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 5 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 21 COL. 2

Observação (A LEI DELEGADA Nº 81, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 131 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)

Normas relacionadas

DECRETO 44466 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2007 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

DECRETO 44780 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/04/2008 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44804 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 131
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).

Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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