LEI DELEGADA nº 139, de 25/01/2007 (REVOGADA)
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS
GERAIS - CETEC.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 70, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 110 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CETEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, (CETEC), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 17 COL. 2
Observação (A LEI DELEGADA Nº 70, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 110 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CETEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, (CETEC), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos