LEI DELEGADA nº 128, de 25/01/2007
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). DISPOSITIVOS, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, SUBORDINAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A, VINCULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, ÓRGÃO COLEGIADO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), OBSERVAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), CONTRATO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, CONTRATAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), ATIVIDADE, CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CORREGEDORIA, IMPLANTAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, (DER), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, AUTARQUIA ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 13 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 22 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). DISPOSITIVOS, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, SUBORDINAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A, VINCULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, ÓRGÃO COLEGIADO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), OBSERVAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), CONTRATO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, CONTRATAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), ATIVIDADE, CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CORREGEDORIA, IMPLANTAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, (DER), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, AUTARQUIA ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
