LEI DELEGADA nº 123, de 25/01/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 10 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 3 COL. 1

Normas relacionadas

LEI 17357 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/2008 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO IX ALÍNEA D; 4

DECRETO 45205 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/10/2009 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4

LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 19458 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2011 PÁG. 9 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO XIV

LEI 19458 2011 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2011 PÁG. 9 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO XI

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 194
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CAIXA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (CADIV), MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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