LEI DELEGADA nº 120, de 25/01/2007 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, CONSELHO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 8 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 3 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, CONSELHO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, ARQUIVO, CONTRATO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PESSOAL.
Documentos
