LEI DELEGADA nº 118, de 25/01/2007 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). CONSELHO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE ENERGIA, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MINAS GERAIS, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG),(CEMIG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTÃO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM MINAS GERAIS, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM MINAS GERAIS, FUNDO DE MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, COOPERATIVISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 7 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 2 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 31/01/2007 PÁG. 2 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). CONSELHO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE ENERGIA, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MINAS GERAIS, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG),(CEMIG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTÃO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM MINAS GERAIS, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM MINAS GERAIS, FUNDO DE MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, COOPERATIVISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Documentos
