LEI DELEGADA nº 114, de 25/01/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 4 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 2 COL. 1

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/2007 PÁG. 1 COL. 2
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
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LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 83
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 145
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CONSELHO DIRETOR DAS AÇÕES DE MANEJO DE SOLOS E DA ÁGUA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), INTEGRAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), GESTÃO, PROJETO JAÍBA, ARTICULAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO DIRETOR DAS AÇÕES DE MANEJO DE SOLOS E DA ÁGUA.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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