LEI DELEGADA nº 102, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 46 COL. 1

Normas relacionadas

LEI DELEGADA 111 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2003 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9

DECRETO 43633 2003 / ART. 36
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 7

DECRETO 43633 2003 / ART. 37
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4

DECRETO 43633 2003 / ART. 40
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8

DECRETO 43676 2003 / ART. 34
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2003 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7

DECRETO 43676 2003 / ART. 35
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2003 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4

LEI DELEGADA 163 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 24 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2; 3

LEI DELEGADA 163 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 24 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL ART. 11; 12; 13; 14

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 233
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR CHEFE, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE GERAL, TRANSFORMAÇÃO, PRESIDENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG).

Assunto Geral FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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