Logomarca ALMG
Voltar

LEI DELEGADA nº 100, de 29/01/2003

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 43 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 10 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/2003 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
DECRETO 43406 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2003 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6 E 9
DECRETO 43406 2003 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/2003 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 E 8
DECRETO 43766 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/03/2004 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44007 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44019 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/04/2005 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
DECRETO 44035 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/06/2005 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI 15775 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 113 2007 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 4 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6; 9
LEI DELEGADA 164 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 24 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2; 3
DECRETO 44604 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/2007 PÁG. 9 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44752 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/2008 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44779 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/04/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44990 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 18353 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/08/2009 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO III
DECRETO 45521 2010
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2010 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 252
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, ASSESSOR DE ASSUNTOS RODOVIÁRIOS E MUNICIPAIS, ASSESSOR DE INFORMÁTICA, ASSESSOR DE NORMAS TÉCNICAS, ASSESSOR DA DIRETORIA GERAL, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, CHEFE DE SETOR TÉCNICO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CONSULTOR TÉCNICO, ASSESSOR, ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR, ENCARREGADO, INSPETOR DE TRANSPORTE COLETIVO, FISCAL VISTORIADOR, SECRETÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), TRANSFERÊNCIA, TRANSPORTE METROPOLITANO, EMPRESA, TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A, TRANSFORMAÇÃO, TRANSPORTES METROPOLITANOS DE BELO HORIZONTE S/A, COMPETÊNCIA, GERENCIAMENTO, NORMATIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSORAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
PESSOAL.
Documentos