LEI COMPLEMENTAR nº 56, de 12/01/2000
ALTERA OS ARTS. 7º E 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE
1993, QUE ESTABELECEM A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE E DE SEU COLAR METROPOLITANO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, JABUTICATUBAS, TAQUARAÇU DE MINAS. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2000 PÁG. 4 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, JABUTICATUBAS, TAQUARAÇU DE MINAS. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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