LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 30/12/1998 (REVOGADA)
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, DISPÕE SOBRE SUA
ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração LEI COMPLEMENTAR ORIGINALMENTE PUBLICADA COMO LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 14/1/1993.
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INTEGRAÇÃO, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SANTANA DO PARAÍSO, TIMÓTEO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. CRIAÇÃO, OBJETIVO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DO VALE DO AÇO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/1995
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1998 PÁG. 9 COL. 1
MICROFILME 571
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/1999 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 573
Numeração LEI COMPLEMENTAR ORIGINALMENTE PUBLICADA COMO LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 14/1/1993.
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INTEGRAÇÃO, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SANTANA DO PARAÍSO, TIMÓTEO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. CRIAÇÃO, OBJETIVO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DO VALE DO AÇO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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