LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 04/12/1973
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, DURAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, REVISÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/1973
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/1973 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 204
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, DURAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, REVISÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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