LEI COMPLEMENTAR nº 106, de 09/01/2009
ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006,
QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Origem
Fonte
Evento A "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - 2007" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2007, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI COMPLEMENTAR.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REFERÊNCIA, QUANTIDADE, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, MUNICÍPIO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2009 PÁG. 1 COL. 2
Evento A "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - 2007" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2007, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI COMPLEMENTAR.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REFERÊNCIA, QUANTIDADE, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, MUNICÍPIO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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