LEI CONSTITUCIONAL nº 2, de 24/01/1951 (REVOGADA)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REPASSE, MUNICÍPIOS, EXCESSO, ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, CONCLUSÃO, MANDATO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, MUNICÍPIOS, CRIAÇÃO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 26/01/1951 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 96
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/1951 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 96
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REPASSE, MUNICÍPIOS, EXCESSO, ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, CONCLUSÃO, MANDATO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, MUNICÍPIOS, CRIAÇÃO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
TRIBUTOS.
Documentos
