EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 65, de 25/11/2004
ALTERA OS ARTS. 42 A 50 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Origem
Fonte
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "REGIÕES METROPOLITANAS - 2003" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41/ 2003, QUE DEU ORIGEM A ESTA EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, AGLOMERAÇÃO URBANA, MICRORREGIÃO, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, INTERESSE COMUM, MUNICÍPIOS. DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, INTERESSE COMUM, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE, DADOS, INFORMAÇÕES, PARECER. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA. DEFINIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, PREVISÃO, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, AGLOMERAÇÃO URBANA, MICRORREGIÃO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
REGIÃO METROPOLITANA.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/11/2004 PÁG. 29 COL. 1
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "REGIÕES METROPOLITANAS - 2003" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41/ 2003, QUE DEU ORIGEM A ESTA EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, AGLOMERAÇÃO URBANA, MICRORREGIÃO, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, INTERESSE COMUM, MUNICÍPIOS. DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, INTERESSE COMUM, MUNICÍPIOS. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE, DADOS, INFORMAÇÕES, PARECER. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA. DEFINIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, PREVISÃO, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, AGLOMERAÇÃO URBANA, MICRORREGIÃO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
REGIÃO METROPOLITANA.
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