EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 50, de 29/10/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Origem
Fonte
Evento O CICLO DE DEBATES "DESVERTICALIZAÇÃO DA CEMIG - 2001" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 50/ 2001, QUE DEU ORIGEM A ESTA EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PREVISÃO, LEI ESTADUAL, EXIGÊNCIA, QUÓRUM, OBJETIVO, INSTITUIÇÃO, CISÃO, EXTINÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA, ALIENAÇÃO, AÇÕES, GARANTIA, CONTROLE, ESTADO. OBRIGATORIEDADE, LEI ESTADUAL, APRESENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, CUMPRIMENTO, METAS, QUALIDADE, ATENDIMENTO, OBJETIVO SOCIAL, ADQUIRENTE, AÇÕES, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, REFERENDO, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA, ENERGIA, SANEAMENTO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 50/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/10/2001 PÁG. 17 COL. 4
Evento O CICLO DE DEBATES "DESVERTICALIZAÇÃO DA CEMIG - 2001" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 50/ 2001, QUE DEU ORIGEM A ESTA EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PREVISÃO, LEI ESTADUAL, EXIGÊNCIA, QUÓRUM, OBJETIVO, INSTITUIÇÃO, CISÃO, EXTINÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA, ALIENAÇÃO, AÇÕES, GARANTIA, CONTROLE, ESTADO. OBRIGATORIEDADE, LEI ESTADUAL, APRESENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, CUMPRIMENTO, METAS, QUALIDADE, ATENDIMENTO, OBJETIVO SOCIAL, ADQUIRENTE, AÇÕES, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, REFERENDO, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA, ENERGIA, SANEAMENTO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Documentos
