EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 22, de 03/07/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Origem
Fonte
Observação DIA DE TIRADENTES. DIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DATA COMEMORATIVA, (MG). TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CALENDÁRIO.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 27/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1997 PÁG. 24 COL. 2
MICROFILME 554
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 09/07/1997 PÁG. 28 COL. 1
MICROFILME 554
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/07/1997 PÁG. 73 COL. 3
MICROFILME 554
Observação DIA DE TIRADENTES. DIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, DATA COMEMORATIVA, (MG). TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CALENDÁRIO.
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