Decreto sem número, de 21/10/2003
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA, NASCENTE, RIO, RIBEIRÃO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, ESTUDO, PROIBIÇÃO, DESMATAMENTO, VEGETAÇÃO NATIVA. INALIENABILIDADE, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA, POSSIBILIDADE, ACRÉSCIMO, TRANSFORMAÇÃO, PARQUE ESTADUAL. DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO, BRIGADA DE INCÊNDIO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, INCÊNDIO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/2003 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA, NASCENTE, RIO, RIBEIRÃO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, ESTUDO, PROIBIÇÃO, DESMATAMENTO, VEGETAÇÃO NATIVA. INALIENABILIDADE, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA, POSSIBILIDADE, ACRÉSCIMO, TRANSFORMAÇÃO, PARQUE ESTADUAL. DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO, BRIGADA DE INCÊNDIO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, INCÊNDIO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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