Decreto sem número, de 16/09/2010 (REVOGADA)
REPUBLICA O TEXTO CONSOLIDADO DO DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE
2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo REPUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, TEXTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/2010 PÁG. 1 COL. 2
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo REPUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, TEXTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
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