Decreto sem número, de 27/11/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, AS OBRAS,
INFRA-ESTRUTURAS E ATIVIDADES LOCALIZADAS NA ÁREA QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÁLCOOL, SUBPRODUTO, ORIGEM, INDUSTRIALIZAÇÃO, MOAGEM, CANA-DE-AÇÚCAR, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESCRIÇÃO, ANEXO, EFEITO, CORTE, PEQUIZEIRO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/2009 PÁG. 1 COL. 2
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÁLCOOL, SUBPRODUTO, ORIGEM, INDUSTRIALIZAÇÃO, MOAGEM, CANA-DE-AÇÚCAR, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESCRIÇÃO, ANEXO, EFEITO, CORTE, PEQUIZEIRO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
