Decreto sem número, de 13/08/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL OS PARQUES ESTADUAIS
DE BIRIBIRI, CAMINHOS DOS GERAIS, CAMPOS ALTOS, ITACOLOMI, LAPA GRANDE,
RIO CORRENTE, SERRA DA CANDONGA, SERRA DO CABRAL, SERRA DO INTENDENTE,
SERRA NEGRA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA MATO DO CEDRO E REFÚGIO ESTADUAL DE
VIDA SILVESTRE DO RIO PANDEIROS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, IMPLANTAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, ESPINOSA, GAMELEIRAS, MAMONAS, MONTE AZUL, CAMPOS ALTOS, OURO PRETO, MARIANA, MONTES CLAROS, AÇUCENA, GUANHÃES, JOAQUIM FELÍCIO, BUENÓPOLIS, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ITAMARANDIBA, CARMÓPOLIS DE MINAS, JANUÁRIA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/08/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, IMPLANTAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, ESPINOSA, GAMELEIRAS, MAMONAS, MONTE AZUL, CAMPOS ALTOS, OURO PRETO, MARIANA, MONTES CLAROS, AÇUCENA, GUANHÃES, JOAQUIM FELÍCIO, BUENÓPOLIS, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ITAMARANDIBA, CARMÓPOLIS DE MINAS, JANUÁRIA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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