Decreto com numeração especial nº 91, de 02/02/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 2.550, de 31 de janeiro de 2024, do
Prefeito Municipal de Rio Doce, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/1/2024.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/02/2024 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/1/2024.
Indexação
Documentos
