Decreto com numeração especial nº 853, de 28/12/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 184, de 22 de dezembro de 2022, da
Prefeita Municipal de São Geraldo da Piedade, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/12/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, São Geraldo da Piedade.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/12/2022 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/12/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, São Geraldo da Piedade.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
