Decreto com numeração especial nº 802, de 13/12/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 107, de 16 de novembro de 2022, do
Prefeito Municipal de Poço Fundo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/11/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Poço Fundo.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/12/2022 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/11/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Poço Fundo.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
