Decreto com numeração especial nº 749, de 21/11/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 135, de 5 de outubro de 2022, do
Prefeito Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Granizo –
1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/10/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, São Sebastião da Vargem Alegre.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/11/2022 Pág. 4 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/10/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, São Sebastião da Vargem Alegre.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
