Decreto com numeração especial nº 732, de 10/11/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 118, de 4 de outubro de 2022, do
Prefeito Municipal de Presidente Bernardes, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/10/022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Presidente Barnardes.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/11/2022 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/10/022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Presidente Barnardes.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
