Decreto com numeração especial nº 596, de 22/09/2022
Revoga o Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, que declara
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de
doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas
para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020.
Origem
Executivo
Fonte
Indexação
Resumo Revogação, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Epidemia, Covid-19.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/09/2022 Pág. 3 Col. 1
Indexação
Resumo Revogação, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Saúde Pública, Epidemia, Covid-19.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Documentos
