Decreto com numeração especial nº 497, de 24/11/2017 (Revogada)
Altera o Decreto NE nº 273, de 26 de maio de 2017, que cria grupo de
trabalho para realizar estudos e propor medidas de estímulo à promoção
das parcerias de que trata a Lei nº 18.038, de 12 de janeiro de 2009.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Composição, Grupo de Trabalho, Realização, Estudo, Proposta, Incentivo, Parcerias Público-Privadas, Inclusão, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Parceria Público-Privada.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/11/2017 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Composição, Grupo de Trabalho, Realização, Estudo, Proposta, Incentivo, Parcerias Público-Privadas, Inclusão, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Parceria Público-Privada.
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