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Decreto com numeração especial nº 488, de 09/10/2019

Dispõe sobre a convocação da realização da VII Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Origem Executivo
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/10/2019 Pág. 1 Col. 2

Resumo Art. 1º-2º: Convocação, Realização, Diretrizes Gerais, Composição, Conferência, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Coordenação, Gabinete, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH). Art. 3º: Competência, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Integração, Articulação, Município, Executivo, Sociedade Civil, Parceria, Efeito, Realização, Conferência. Art. 4º-6º: Competência, Secretaria de Estado, Administração Indireta, Executivo, Fornecimento, Atualização, Dados, Referência, Ação, Administração Estadual, Efeito, Realização, Conferência, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Art. 7º: Competência, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, Aprovação, Regimento, Conferência, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Assunto Geral Evento.
Região Metropolitana.

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