Decreto com numeração especial nº 436, de 24/06/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 19, de 4 de abril de 2024, do Prefeito
Municipal de Rio Vermelho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Colapso de Edificações – 2.4.1.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/4/2024.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/06/2024 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/4/2024.
Indexação
Documentos
