Decreto com numeração especial nº 37, de 17/01/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 20, de 10 de janeiro de 2024, do
Prefeito Municipal de Diamantina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/01/2024.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/01/2024 Pág. 28 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/01/2024.
Indexação
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