Decreto com numeração especial nº 35, de 26/01/2020
Altera o Decreto NE nº 33, de 25 de janeiro de 2020, que declara
situação de emergência nas áreas dos municípios afetadas por Tempestade
Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI
2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/1/2020.
Indexação
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Município, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 27/01/2020 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/1/2020.
Indexação
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Declaração, Situação de Emergência, Município, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
